Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução Nº 539 - 09 de Dezembro de 2016

Aprova o cronograma da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) e publica o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 1ª CNVS e dá outras providencias

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/2017

Escopo: Federal / Brasil

Vigilância em Saúde Pública, Conferências de Saúde, Regimentos

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Resolução Nº 517 - 03 de Junho de 2016

Aprova a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 474, de 07 de Agosto de 2013

Revoga Resolução 480, de 07 de Agosto de 2013

Foi revogado por Resolução 637, de 11 de Outubro de 2019

Comitês Consultivos/organização & administração, Vigilância em Saúde Pública

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